quarta-feira, 26 de setembro de 2012

“Vereadores 2012: Marco José Duarte/São Gonçalo”


Professor Marco José Duarte é candidato pelo PSOL à Câmara Municipal de São Gonçalo

Continuando com a série “Vereadores: Eleições 2012 e a cidadania LGBT”, promovida pelo site Gay Brasil, apresentamos o perfil de mais um candidato a vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo – Rio de Janeiro. Desta vez entrevistamos Marco José Duarte que está concorrendo ao pleito pelo PSOL – Partido Socialismo e Liberdade.

Marco José Duarte é assistente social, psicólogo, sanitarista e professor da Faculdade de Serviço Social da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atua, também, como pesquisador do LIDIS – Laboratório Integradoem Diversidade Sexuale de Gênero: Políticas e Direitos da UERJ.
O candidato do PSOL, gay assumido, é membro da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisaem Serviço Social(ABEPSS) e representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-RJ no Conselho Estadual LGBT do Estado do Rio de Janeiro. Militante LGBT e do Setorial LGBT do PSOL-RJ, o Professor Marco José Duarte é primo de Alexandre Ivo, um adolescente de 14 anos que foi brutalmente assassinado em junho de 2010, vítima da homofobia, na cidade de São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Um dos crimes de maior repercussão da atualidade, Alexandre era jovem, inteligente, bem humorado, amoroso e de estilo próprio. Ele foi espancado até a morte por três homens que, depois, atiraram seu corpo em um terreno baldio. O motivo? Uma briga entre o grupo de amigos de Alexandre Ivo e três skinheads!
São Gonçalo integra a região metropolitana do Rio de Janeiro e possui uma população estimada em 1.016.128 habitantes, sendo a segunda mais populosa do estado e a décima sexta mais populosa do país.

Primo de Alexandre Ivo, adolescente de 14 anos, morto brutalmente por homofobia, o Professor Marco pretende lutar contra a violência aos LGBT da cidade e região

Nos seus inícios, no século XVI, a região onde hoje está São Gonçalo, era habitada pela nação indígena Tupinambá. O litoral fluminense, incluindo São Gonçalo, foi palco da revolta conhecida como Confederação dos Tamoios, que uniu tribos tubinambás e os franceses contra os portugueses. O fim da revolta se deu com o fortalecimento da colonização portuguesa, com os portugueses se lançando sobre as aldeias indígenas, matando e escravizando a população.

Conheça, a seguir, as plataformas de atuação pela cidadania, respeito e inclusão da diversidade sexual na ordem política municipal do Professor Marco José Duarte – PSOL/RJ.

GB – Você poderia apresentar para a eleitora/eleitor LGBT um breve relato de, no máximo três parágrafos, sobre sua história e atuação em prol dessa população?
Marco José Duarte – Nossa luta em prol da população LGBT começa há exatos 30 anos atrás, no Rio de Janeiro, através da participação em alguns grupos denominados na época de conscientização e direitos homossexuais, como se configurava o Movimento Homossexual Brasileiro (MHB), tendo o Herbert Daniel com um dos seus expoentes mais conhecidos.
O enfrentamento ao preconceito e discriminação a LGBT e a luta pela promoção de direitos e cidadania de LGBT sempre foi a tônica da nossa militância histórica e mais atualmente na luta pela criminalização da homofobia, a partir do barbaramente assassinato, em São Gonçalo – RJ, cidade que moramos, de Alexandre Ivo, meu primo, de 14 anos, em 21 de junho de 2010.
Como professor e pesquisador da UERJ, venho nesses 25 anos abordando o tema da diversidade sexual, no ensino, na pesquisa e na produção de conhecimentos, como integrante do LIDIS – Laboratório Integradoem Diversidade Sexuale de Gênero: Políticas e Direitos da SR-3/UERJ, e como representante do Conselho Regional de Serviço Social – CRESS-RJ no Conselho Estadual LGBT do estado do Rio de Janeiro. Também, de forma militante, do Setorial LGBT do PSOL-RJ.

“Esse é um desafio que nos propusemos quando nos candidatamos, tendo em vista que em nossa cidade, a luta contra os conservadores e fundamentalistas começa na crítica a atual gestão municipal e a quase totalidade da Câmera dos Vereadores”, declarou Marco José Duarte em entrevista para o site Gay Brasil.

GB – Em um cenário político conservador e fundamentalista, contrário aos direitos da diversidade sexual, como você acredita que o vereador possa atuar a favor das políticas públicas para a população LGBT?
Marco José Duarte – Esse é um desafio que nos propusemos quando nos candidatamos, tendo em vista que em nossa cidade, a luta contra os conservadores e fundamentalistas começa na crítica a atual gestão municipal e a quase totalidade da Câmera dos Vereadores.
A homofobia é presente na cidade como um todo, tendo em vista o assassinato do meu primo Alexandre Ivo e tantos outros. Até hoje nada temos de concreto na cidade, com relação às políticas públicas LGBT. Por esse motivo que decidimos vir candidato, pela total ausência de uma representação política da população LGBT no cenário legislativo da cidade.
No entanto, entendemos que o que nos qualifica para essa atuação é necessariamente a nossa trajetória, nossa história de luta no campo dos direitos humanos, e em particular, na militância LGBT. Queremos que o nosso mandato seja participativo junto ao protagonismo dos movimentos LGBT da cidade apesar de sua fragilidade no contexto municipal, mas precisamos apostar nisso no sentido de que a diversidade se faça presente, com alianças e parcerias políticas possíveis desde que tenha como princípio ético-político a liberdade e o convívio com as diferenças.

GB – Você pretende interagir com o Executivo Municipal buscando aprovar projetos de lei que contemplem a comunidade LGBT? Quais projetos de lei você pretende apresentar?
Marco José Duarte – Evidente que estamos fazendo campanha para o candidato de nossa legenda, o PSOL, mas se tivermos outro prefeito ou prefeita, com certeza, estaremos fazendo pressão para que os projetos de lei que contemplem a comunidade LGBT sejam aprovados. Na cidade de São Gonçalo não há absolutamente nada em se tratando de políticas públicas com base no tripé da cidadania LGBT, ou seja, Plano Municipal LGBT, Conselho Municipal LGBT e a Coordenação Municipal da Diversidade Sexual, o que estaremos propondo, de igual forma a criação de um Centro de Referência Municipal de Promoção e Defesa da Cidadania LGBT “Alexandre Ivo”. Desta forma, o nosso mandato terá o comprometimento de apresentar esta necessidade política, tomando a histórica municipalização das políticas públicas e com esse recorte específico, privilegiando, também, as ações intersetoriais e transversais para promoção e defesa da cidadania LGBT, seja na educação, na saúde, na assistência social, no esporte e no lazer.

GB – Quais as áreas que você considera como fundamentais para a inclusão e cidadania da diversidade sexual?
Marco José Duarte – Além do tripé da cidadania LGBT que defendemos acima, incluindo o Centro de Referência LGBT, entendemos que as ações intersetoriais públicas devam ter como foco a inclusão e cidadania de LGBT, desde a formação e capacitação dos profissionais da rede pública de saúde, educação, assistência social, segurança e esporte e lazer, emprego, trabalho e renda, entre outras, no lidar com ética e responsabilização com a população LGBT, passando pela confecção de materiais didáticos para superação da homofobia, lesbofobia e transfobia nas instituições públicas municipais e na sociedade gonçalense, até na formulação de uma educação profissional pública para que as travestis não tenham a prostituição e/ou a “pista” como única fonte de renda e a implantação da política municipal da saúde integral da população LGBT, garantido o acesso das/os transexuais ao processo transexualizador do SUS.

GB – Por que a comunidade LGBT deve te eleger?
Marco José Duarte – A comunidade LGBT deve me eleger, pois sou uma candidatura que representa esta comunidade, sou gay, militante dos direitos LGBT, pesquisador desta temática, familiar de um adolescente assassinado pela homofobia na cidade, por defender uma cidade com vida, em suas diversidades e diferenças. Nossa candidatura e futuro mandato lutará contra as intolerâncias religiosas, contra o sexismo, contra a homofobia, contra o racismo, contra o machismo e contra todas as formas de preconceitos, junto com os/as trabalhadores/as, as mulheres, as juventudes, os idosos, os portadores de deficiência e de transtorno mental, pois entendemos que estamos representando a todos e a todas na luta contra a opressão e por uma sociedade pluralista, socialista e libertária.